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UM NOVO MODELO DE SEGURANÇA PARA O BRASIL / Oséias Francisco da Silva

O estado de insegurança coloca o Brasil entre as nações com os maiores indicadores de violência, principalmente o homicídio. A temática da segurança pública está entre as principais demandas e reclamações da sociedade ao poder público. Partindo da compreensão de que a criminalidade e a violência são fenômenos sociais de natureza complexa e multicausais, a proposta deste livro passa pelo desvelamento das estruturas e culturas subjacentes das polícias brasileiras, destacando suas características, orientação e concepção, que determinam, entre outras coisas, a atuação das agências de segurança pública.

Dentro do contexto da discussão sobre uma nova política de segurança, o esforço é de apresentar caminhos por onde deverá se construir um novo modelo de segurança para o Estado brasileiro, enfatizando o caráter democrático (para corresponder às exigências da democracia), cidadão (para criar as condições de promoção para o exercício da cidadania) e, por último, humano (porque os objetivos e desafios do novo milênio passam pela construção de uma segurança humana). Apresentar propostas para enfrentar e superar esses desafios é um dos objetivos do autor. Cabe um destaque especial para o capítulo que discorre sobre a vida do policial, suas aflições, crises, dilemas e as peculiaridades da profissão. Em diversos aspectos o livro nos apresenta elementos bastante originais que serão importantes contribuições nesse nobre projeto de construir um novo modelo de segurança para o Brasil.

O tema da segurança pública é líder entre as preocupações dos brasileiros. O legislador constituinte, ao se debruçar sobre o assunto, deu a ele o maior destaque, alçando a segurança pública à condição de direito social (art. 6º C.F.). Por outro lado, o legislador originário recepcionou as demandas das corporações então existentes e consolidou o desenho na Constituição Federal. Creio que, ali, o legislador errou. A organização policial teria de ser dinâmica e moldada às necessidades de atendimento das demandas do Estado Democrático de Direito, dificuldade criada pelo desenho estanque e recortado da Constituição. Hoje, a política de segurança requer grande integração dos órgãos de segurança, o que apenas será resolvido, no meu modo de ver, num novo desenho constitucional.

É igualmente urgente modernizar as polícias, as investigativas para atuar de forma mais eficiente na elucidação dos crimes e também para qualificar repressão objetivando reduzir a letalidade, privilegiar a prevenção aos crimes e de igual importância valorizar seus profissionais. Apenas a integração das polícias não é suficiente. Temos que integrar igualmente a política de segurança com as demais políticas públicas, de tal sorte que possamos prevenir o crime e criar uma sensação de segurança efetiva e duradoura na população. Temos também que reestruturar o sistema penitenciário. Sua organização atual faz dele o principal lócus de perpetuação e reprodução da violência em nossa sociedade.

Essa realidade nos instiga a criar um novo modelo de polícia e, mais do que isso, um novo modelo de segurança pública: comunitário, colaborativo, desmilitarizado e preventivo. Oséias Francisco da Silva tem se debruçado há bastante tempo sobre essas questões, a partir de suas pesquisas e de sua experiência na Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo (SP). Este livro oferece elementos importantes para levar esse debate adiante, com a gravidade que o tema exige. Boa leitura!
Paulo Teixeira - Deputado Federal (2007-2011, 2011-2015, 2015-2019), Advogado, Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

“A necessidade de consolidar o processo democrático no país exige uma política de segurança que promova e assegure o exercício da cidadania.”

Oséias Francisco da Silva nasceu em 1976 na cidade de Nazaré da Mata (PE), vivendo até os 17 anos de idade em Tracunhaém, cidade do mesmo estado. É o sétimo de onze filhos de João Francisco da Silva (in memoriam) e Maria do Carmo Bezerra da Silva. É casado com Ana Paula Alves Lima Silva e tem dois preciosos filhos: Lukacs Alves Silva (5 anos) e Erich Alves Silva (2 anos). Em 1995 chega ao estado de São Paulo. Reside atualmente em São Bernardo do Campo (SP). É Psicanalista, formado em Filosofia e pós-graduado em Gestão de Segurança Pública. É Presidente (2013-2015) da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil (CONGM), Professor de Filosofia e Supervisor da Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo, onde foi Sub-comandante (2010-2011).

Serviço:

Um Novo Modelo de Segurança Para o Brasil:
Democrática, Cidadã e Humana!
Oséias Francisco da Silva

Scortecci Editora
Administração
ISBN 978-85-366-4292-5
Formato 14 x 21 cm 
128 páginas
1ª edição - 2015

Mais informações:

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