OS DIREITOS AUTORAIS DO JORNALISTA EMPREGADO / Claudinei Baltazar

A publicação da obra Os direitos autorais do jornalista empregado, do advogado Claudinei Baltazar, procura preencher uma grande lacuna na literatura dirigida à seara laboral. Suas considerações começam com o estudo da dignidade da pessoa humana, enquanto matriz embrionária dos direitos fundamentais, para, ato contínuo, desenvolver o estudo sobre os direitos da personalidade e da propriedade. A partir desta introdução, adentra na evolução legislativa dos direitos autorais no mundo e no Brasil.

Com tal embasamento teórico e histórico, o autor passa a abordar a questão da titularidade dos direitos intelectuais do jornalista empregado, demonstrando sua aplicação durante e após a vigência do contrato de trabalho deste profissional de Jornalismo, indicando as consequências de sua violação. É um livro dirigido aos profissionais do Jornalismo, sindicalistas e operadores do Direito do Trabalho e que objetiva “contribuir para a evolução das relações entre os jornalistas empregados e os seus empregadores”.

Claudinei Baltazar é advogado trabalhista desde 1990 e Sócio-Diretor da Baltazar Advogados. Além disso, é Especialista em Direito do Trabalho, Tributário e Processo Civil pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) e pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC-SP.

Serviço:

Os Direitos Autorais do Jornalista Empregado
Claudinei Baltazar
Scortecci Editora
Direitos Autorais
ISBN 978-85-366-4204-8
Formato 14 x 21 cm 
168 páginas
1ª edição - 20125

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