DIREITO SOCIAL AO TRABALHO / Paula Loureiro da Cruz

Este livro traz reflexões da autora sobre a dificuldade de se estabelecer o ponto de equilíbrio entre o direito à livre iniciativa assegurado aos empregadores e o direito a todos pertencentes de ter um trabalho. Embora não sejam direitos necessariamente contrapostos ou excludentes, é imprescindível a presença do Estado para regular a relação estabelecida entre empregador e empregado, com vistas a minimizar a desigualdade existente no plano econômico-social. O presente estudo não se destina a analisar o rol de direitos pertencentes aos trabalhadores, muitos deles insertos na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho.

Volta-se, em realidade, a analisar o alcance e a extensão do direito constitucionalmente assegurado a todos de ter um trabalho digno, decente e equilibrado. Trata-se do direito social ao trabalho. As particularidades que compõem o trabalho da mulher, do menor, do negro, do deficiente, entre outros, são aqui retratadas de maneira objetiva e são tomadas como parâmetros para o desenvolvimento de estratégias que sejam capazes de emprestar maior efetividade às ações públicas e privadas. Meritocracia, retribuição e igualdade de oportunidades são elementos que permeiam as reflexões desenvolvidas neste estudo, e que conduzem à necessidade de se repensar o papel do Direito e da comunidade na construção de uma sociedade justa e igualitária. 

Paula Loureiro da Cruz é Oficial de Justiça Avaliadora Federal, pertencente ao quadro efetivo da Justiça Federal do Estado do Paraná. É Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, onde também concluiu sua graduação em Direito. Tem experiência acadêmica em cursinhos preparatórios para concursos e universidades, lecionando as matérias de Direito Administrativo e Direito Constitucional.

Serviço:

Direito Social ao Trabalho
Paula Loureiro da Cruz
Scortecci Editora
Direito
ISBN 978-85-366-4714-2
Formato 14 x 21 cm 
108 páginas
1ª edição - 2016