DIREITO AMBIENTAL: EM BUSCA DA SUSTENTABILIDADE / Erivaldo Moreira Barbosa

No livro Direito Ambiental: Em Busca da Sustentabilidade, de Erivaldo Moreira Barbosa, o prezado leitor encontrará informações jurídico-ambientais apresentadas em estilo interdisciplinar. Assim sendo, teorias e um panorama ambiental, além de conceitos jurídicos básicos servirão de suporte para a compreensão do Direito Ambiental propriamente dito e da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81).

O leitor ainda terá a oportunidade de absorver conhecimentos sobre os Recursos Ambientais: recursos hídricos e, de forma aligeirada, discussões sobre o solo, o ar, a flora e os organismos geneticamente modificados.

À guisa de síntese, em linguagem clara e concisa, obterá informações sobre a Lei de Águas (Nº 9.433/97); a Ação Civil Pública (Lei Nº 7.347/85); a Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605/98) e a Tributação Ambiental.

Erivaldo Moreira Barbosa, natural de Alagoinhas, Bahia, nascido em 12/03/1962, é Professor de Pós-Graduação e Graduação da Universidade de Campina Grande - UFCG do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais e ex-professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Tem lecionado as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Agrário e Direito Ambiental e, atualmente, é Doutorando em Recursos Naturais na UFCG com Área de Concentração em Recursos Hídricos e Linha de Pesquisa em Gestão de Recursos Ambientais.

É Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB e Advogado. Possui um livro publicado sob o título: Direito Constitucional: uma abordagem histórico-crítica. E é autor de diversos trabalhos científicos já publicados, além de ter sido premiado em evento científico pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB.

SERVIÇO:

Direito Ambiental: Em Busca da Sustentabilidade
Erivaldo Moreira Barbosa
Scortecci Editora
Meio Ambiente
ISBN 85-366-0261-3
Formato 14 x 21 cm - 144 páginas
1ª edição - 2005