LIÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO / Gracilia Portela

Realmente a carga tributária brasileira é extremamente alta, e mesmo assim, o funcionamento dos entes a que ela se destina continua precário e indiscutivelmente deixa a desejar ao nosso povo. Não adianta sermos campeões em tributação, quando o Poder a quem cabe disciplinar e normatizar a aplicabilidade destes tributos é falho e não possui capacidade suficiente para tanto. As incongruências tributárias existentes na nossa sociedade são provenientes da necessidade política que esta sociedade tem de copiar indiscriminadamente a fórmula tributária de outros países, como se isso fosse resolver a nossa realidade brasileira tributária e fiscal. Enquanto não for entendido que as normas tributárias em nosso país devem obedecer a nossa realidade, ou seja, realidade tanto social, política, processual judicial e administrativa pública, não teremos uma equivalência entre o que efetivamente se arrecada e a justeza das contrapartidas esperadas pelo povo e que deveriam originar-se nesta arrecadação. Este livro mostra uma pequena parcela deste antagonismo, e tenta levar o leitor a uma consciência sobre o problema, como forma de iniciar-se discussões sobre o tema.

Gracilia Portela é natural do Rio de Janeiro, formada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes no ano de 1990, sendo atualmente advogada no Rio de Janeiro, atuando na área cível contenciosa, consultiva e tributária. Por conta de suas origens familiares, a autora sempre teve o estímulo necessário para estudar Direito com o afinco que dedica à carreira até hoje. Como filha de uma bibliotecária e de um cerealista, aprendeu desde muito cedo a dar valor a uma boa leitura, sempre seguindo os passos de quem na família já tinha abraçado a carreira jurídica, como seu tio Petrônio Portela, ex-ministro da Justiça e ex-presidente do Congresso Nacional no governo Geisel, e de sua irmã e madrinha, Elizabeth Regina Amorim Portela, também advogada atuante até a presente data na cidade do Rio de Janeiro. O fato de ter, durante muitos anos, atuado como desportista de atletismo e remo, acabou por levar-lhe ao cargo de dirigente esportivo em entidades associativas, tendo sido ainda diretora jurídica da Federação de Remo do Estado do Rio de Janeiro, consultora jurídica da Confederação Brasileira de Remo e membro integrante da Comissão de Esportes e Lazer da OAB/RJ, fazendo assim também sua carreira na área do Direito desportivo, incluindo ainda entre seus clientes o Clube de Regatas Vasco da Gama. A autora teve sua imagem, muitas vezes, ligada à questões controvertidas da área do Direito, seja na área pública ou privada, mas sempre na tentativa de melhor adequar à Justiça a nossa sociedade, o que é em regra, o feitio de suas atuações. Ficou conhecida por seu gênero aguerrido e contestador, bem como pela forma eclética como defende as causas com as quais se envolve. A autora, inquestionavelmente, tem uma maneira diferente de encarar a fórmula do Direito Tributário e Fiscal aprendida nos bancos das universidades, e questiona de maneira única a constitucionalidade de seus conceitos e fundamentações, sendo no mínimo uma contestadora nata e corajosa em tudo que faz, não podendo ser diferente no presente livro.

Serviço:

Lições de Direito Tributário
Gracilia Portela
Scortecci Editora
Direito
ISBN 978-85-366-1227-0
formato 14 x 21 - 272 páginas
1ª edição - 2008