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DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - ASSÉDIO SEXUAL - FERIDAS ABERTAS / Vlamir Belfante

A obra em tela possui relevância social, pois no seio de nossa sociedade ainda impera o autoritarismo desmedido dos poderosos, principalmente no que tange às relações de trabalho em diversos segmentos. Nesse contexto, o autor abordou assuntos pertinentes ao cotidiano, à patologias do trabalho que ensejaram em dano moral. O assédio moral também foi amplamente explorado no sentido de passar ao leitor a noção exata do seu significado, indicando também jurisprudências conexas, como modo de complementação do trabalho.

Quanto à abordagem do assédio sexual, o autor não só o definiu, como também trouxe à baila sua importância dentro do contexto social e o distinguiu do assédio sexual no âmbito internacional, pois esse é tratado de uma forma mais abrangente em outros países. Aqui o tratamento é restritivo, como se pode confirmar nos escritos da obra.  As jurisprudências que ilustram o trabalho são amplas e abrangem uma série de possibilidades para seu emprego, as quais o autor catalogou e as separou por assunto. Portanto, dano moral, assédio moral e assédio sexual são temas atuais que têm sido explorados constantemente pela mídia, fora e dentro do meio jurídico. É um assunto de cunho inovador, está em constante mudança de acordo com o viés social, conforme indica a obra, onde a primeira jurisprudência no Brasil sobre o dano moral se deu somente em 2002. Muitos autores têm discorrido sobre o assunto abordado, todavia poucos o têm tratado com uma linguagem clara, simples, de fácil acesso e com exemplos práticos do cotidiano, além da vasta jurisprudência encartada no decorrer e no fim do trabalho.

O autor tomou o cuidado de abordar ocorrências recentes e expõe o assunto relatando desde casos mais antigos até os mais atuais.
É lógico que aqui não caberia a totalidade de julgados sobre o assunto, nem mesmo toda teoria que o cerca, porém, você poderá compreender o que é dano moral, assédio moral, assédio sexual e ter uma noção ampla da visão que os magistrados têm do assunto. Portanto, boa leitura a todos.

Vlamir Belfante nasceu em São Caetano do Sul e vive no ABC Paulista. Trabalhou no Banco do Brasil e no Ministério Público do Estado de São Paulo. No Ministério Púbico, atuou junto às Promotorias de Justiça Cível e de Família, no fórum de Santo André. É bacharel em Direito e este trabalho é fruto de sua identificação com os ramos do Direito do Trabalho e Direito Civil. Foi aprovado em concurso público junto à Prefeitura de Santo André – Semasa. Foi professor e coordenador de cursos de diversas instituições de ensino. Lecionou diversas matérias para os cursos de Administração de Empresas e Gestão e Negócios. Lecionou ainda para os cursos de Engenharia de Processos de Produção e Engenharia Mecânica. Elaborou diversos cursos para o ensino à distância, para faculdades e centros universitários. Presta serviços para diversas empresas preparatórias de Concursos Públicos. É professor de concursos públicos e consultor de empresas nesse ramo de atividade. Sua maior atuação foi como professor de nível superior, onde tem lecionado para vários cursos, em diferentes centros universitários e universidades, desde 1990. Tem realizado palestras sobre seus trabalhos. Já publicou outro livro solo, sob o título A Emenda nº 45 e a nova competência da Justiça do Trabalho – O significado da expressão Relação de Trabalho no artigo 114 da Constituição Federal. Por várias vezes foi professor homenageado e, concomitantemente, paraninfo, o que se orgulha muito, pelo resultado de seu trabalho e o carinho que seus ex-alunos lhe demonstram. Todos inesquecíveis. Mestrando em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo, como bolsista pela CAPES, já publicou artigos em livros junto aos seus orientadores. Busca o estudo da mídia impressa junto ao Grande ABC. Atualmente o autor é professor universitário da Faculdade Pentágono e da Universidade do Grande ABC – UniABC.

Serviço:

Dano Moral - Assédio Moral - Assédio Sexual - Feridas Abertas
Vlamir Belfante

Scortecci Editora
Assédio Moral
ISBN 978-85-366-1890-6
Formato 14 x 21 cm 
136 páginas
1ª edição - 2010

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