CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA / Affonso Renato Meira

Esta obra não se caracteriza por ser um tratado que analisa de maneira profunda os veios jurídicos e filosóficos dos preceitos éticos estabelecidos no Código de Ética Médica. É mais um manual que traz uma visão social do que a categoria médica considera como orientação para a sua conduta. Com essa visão, realça aspectos que envolvem diretamente o paciente, como o respeito ao desejo de dizer não, se o cliente não quiser aceitar a orientação diagnosticada pelo médico. A autonomia, ou seja, o autogoverno, a capacidade de decidir o que considera bom, e que lhe ofereça o melhor, está preservada desde as considerações do Código, que estabelece como premissa a aceitação da orientação do médico por parte do paciente. A possibilidade de ter uma vida digna com uma morte digna é outro enfoque que o Código revela ao não considerar uma infração ética o médico oferecer cuidados paliativos sem empreender ações terapêuticas inúteis ou obstinadas em casos de doença incurável e terminal.

Por outro lado, alguns dos reclamos sociais deixaram de ser abordados. Assim, o Código silencia sobre os anencéfalos, não cuida da esterilização deliberadamente realizada pelo médico a pedido do paciente, o que caracteriza-se pelo Código Penal Brasileiro uma lesão corporal gravíssima, além de outros casos menos relevantes. É um livro para médicos que se recomenda, também, para os clientes. “A sociedade, mesmo tendo a preocupação de universalizar a atenção à saúde e oferecer atendimento nos episódios de doença, não tem se organizado para permitir que a decisão do paciente de escolher o médico que deseja possa ser realizada.” “A categoria médica precisa cuidar do mercantilismo, o que é sumariamente preocupante.” “Outro aspecto que o médico tem dificuldade em compreender diz respeito à ortotanásia, ou seja, o acompanhamento do paciente até a morte, proporcionando essa passagem sem sofrimento. O médico, à procura de proporcionar um prolongamento da vida nos casos terminais, causa mais sofrimento ao paciente.” “A pretensão desta tarefa não é proposta como definitiva, mas apenas um levantar de questões que devem e precisam ser abordadas pelos diferentes setores da sociedade para levar ao fundamental, que é o que a sociedade espera do comportamento do médico.” Outras obras do autor, estudioso dos aspectos sociais que se relacionam com a saúde:

A Hipnose na Medicina e no Direito, 1963;
A Saúde começa em casa, 1973;
Noções do Planejamento Familiar e do Controle da Natalidade, 1982;
A Sociedade e a Saúde: uma introdução às noções de Ciências Sociais aplicadas à saúde, 1997;
Folhas Soltas: Bioética e Meditações, 2007.

Serviço:

Código de Ética Médica
Comparações e Reflexões
Affonso Renato Meira
Scortecci Editora
Ética Médica
ISBN 978-85-366-1049-8
Formato 14 x 21 cm
192 páginas
1ª edição - 2010