Dados Técnicos
A Emenda nº 45 e a Nova Competência da Justiça do Trabalho - O Significado da Expressão: Relação do Trabalho no Artigo 114 da Constituição Federal
Vlamir Belfante
Scortecci Editora
Direito
ISBN 978-85-366-1604-9
Formato 14 X 21 cm 
116 páginas
1ª edição - 2009
A Emenda nº 45 e a Nova Competência da Justiça do Trabalho - O Significado da Expressão: Relação do Trabalho no Artigo 114 da Constituição Federal
Não só apresentar numa abordagem concisa e objetiva, o que contemporaneamente tem se revelado “relação de trabalho”, mas também demonstrar de forma clara as várias possibilidades de se compreender tipos dessa relação, inclusive através de exemplos.

O autor procurou, numa compilação de ideias dos mais variados autores do Direito do Trabalho, trazer à baila a discussão sobre essa termologia junto à Emenda Constitucional n° 45, a qual tem causado grande polêmica em todas as instâncias.

O advogado trabalhista se depara, no seu dia a dia , com os mais diversos tipos de conflitos relacionados ao trabalho. Nem sempre de cunho celetista, os relacionamentos entre contratante e contratado, têm aberto precedentes, como por exemplo, relação de consumo, pertencente ao ramo do Direito Civil.

Dessa forma, essa obra traz esclarecimentos e orientações, embasadas em pensamentos de autores, capitaneados das mais diversas obras do direito do trabalho e ramos conexos.

Destarte, espera o autor que esta obra possa constituir-se em ferramenta hábil ao profissional do Direito, como fonte de consulta para sua orientação.

Que possa servir ao estudante de Direito no sentido de mostrar o grande leque de possibilidades do significado de “relação de trabalho”, e, com o surgimento  cada vez mais, de novas profissões e atividades, ampliar seu poder de atuação.

No que tange ao público em geral, que possa servir de esclarecimento no intuito de conscientização de seus direitos e possibilidades de compreensão do que é relação de trabalho, diferindo de relação de emprego.
Vlamir Belfante
Vlamir Belfante nasceu em São Caetano do Sul e está radicado no ABC Paulista. Trabalhou no Banco do Brasil e no Ministério Público do Estado de São Paulo, especialmente nas varas cíveis e de família. É bacharel em Direito e este livro é fruto de sua monografia. Agradece o apoio e paciência de sua esposa Cecilia e seus filhos, Vlamir Jr. e Neon Vitor. Também rende homenagens a todos os professores, coordenadores e colegas que participaram desse círculo do saber, nesses cinco anos de estudos. Tem também especial afeição pelo Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho. Foi aprovado em concurso público junto à Prefeitura de Santo André – Semasa. Foi professor e coordenador de diversas instituições de ensino. Atualmente atua como professor universitário da FAPEN - Santo André e da Universidade do ABC. Por várias vezes foi professor homenageado e, concomitantemente, paraninfo, do que se orgulha muito, pelo resultado de seu trabalho e o carinho que seus ex-alunos lhe demonstram. Mestrando em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo, como bolsista pela CAPES, já publicou diversos artigos em livros junto aos seus orientadores. Busca o estudo da mídia impressa junto ao Grande ABC. A paixão pelo Direito do Trabalho surgiu com as aulas de seu orientador, Francisco Ferreira Jorge Neto, juiz do trabalho, professor e escritor renomado. Ficava boquiaberto pela magia de suas aulas, pelas possibilidades de relacionamentos e interdisciplinaridade com as mais di-ver-sas áreas do Direito.