Dados Técnicos
Bens Digitais
Digital Assets
E a Sua Proteção Pelos Direitos da Personalidade:
Um Estudo Sob a Perspectiva da Dogmática Civil Brasileira
Fernando Taveira Jr.
Scortecci Editora
Direito
ISBN 978-85-366-5678-6
Formato 14 x 21 cm 
236 páginas
1ª edição - 2018
Bens Digitais
A presente obra parte da observação de estudos estrangeiros sobre a relação entre o Direito e a Tecnologia, que tratam do fenômeno dos digital assets, recentemente destacados pela dogmática jurídica anglo-saxã. Não há dúvidas de que, com a universalização de temáticas da ordem digital, a doutrina nacional precisa analisar as problemáticas surgidas deste novo instituto. Parte-se de uma ampla exposição da visão doutrinária oriunda de países anglo-saxões, notadamente Inglaterra e Estados Unidos, em suas mais variadas nuances. Posteriormente, notando-se a possibilidade de assimilação da proposta estrangeira à realidade do Direito Civil brasileiro, são propostas soluções doutrinárias, calcadas na teoria civilista nacional, para melhor acomodar esta figura ao ordenamento jurídico pátrio. Com esta base levantada, o estudo limita a análise da proteção jurídica dos bens digitais (digital assets) afeitos aos direitos da personalidade ante a vulnerabilidade das pessoas na Sociedade da Informação. Para atingir tal pretensão, apoia-se na estrutura da ordem jurídica civil brasileira já consolidada, sem desconsiderar as suas limitações de ordem temporal e instrumental.
Fernando Taveira Jr.
Fernando Taveira Jr. - Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Associado do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Advogado.