Dados Técnicos
Páginas Avulsas
ISBN 85-366-0358-5
Direito - JS 3800/1
Formato 14 x 21 cm - 96 páginas
1ª Edição - Ano 2005


Disponível para venda na Livraria Asabeça, Rua Dep. Lacerda Franco, 187, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05418-000, telefone (11) 3031-2298 ou na Livraria Virtual Asabeça
Páginas Avulsas

Em Páginas Avulsas a autora analisa, com singular precisão, diversos aspectos no nosso cenário político jurídico, com o cuidado de proporcionar aos interessados no tema uma leitura leve, que se distancie do academicismo estéril e enfadonho. Não se trata, portanto, de obra que procura repercutir o positivismo jurídico pura e simplesmente, e, sim, provocar a reflexão sobre sua função, do ponto de vista do direito justo. A par disso, os textos carregam referências filosóficas e sociológicas, sem prescindir de ilustrações poéticas. A força argumentativa da obra finca suas raízes no pensamento de Hans Kelsen, Francis Bacon e Rousseau, passando por Olavo Bilac, dentre outros, o que reforça a idéia de que é possível uma obra de viés político-jurídico transcender ao mero tecnicismo para oferecer ao leitor um mergulho na história da formação da sociedade atual e na perspectiva de sua evolução. O objetivo crítico da obra deixa revelar a busca pelo aprimoramento das instituições do Estado e do tecido social. Para tanto, a autora passa em revista temas como a formação do próprio Estado nacional, a separação de poderes e os fins desse mesmo estado, para arrematar com uma série de reflexões acerca da administração pública, marcadamente no que toca à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e sua atuação institucional. Trata-se, pois, de leitura obrigatória para aqueles que se animam com as altas indagações de nosso tempo.

Charles Renaud Frazão de Moraes
Juiz Federal em Brasília/DF

Lourdes Maria Frazão de Moraes
Lourdes Maria Frazão de Moraes, tem as suas raízes plantadas nas terras de Goiás. Sua família radicou-se em Goiânia na década de 60. Ali viveu a sua adolescência, formou-se e constituiu família. Sua formação acadêmica inclui, além do curso de direito, com especialização na área de direito administrativo sanitário, também administração hospitalar, filosofia de letras modernas e filosofia pura. Com essa bagagem exerceu cargos de relevância ba administração pública até aposentar-se como Procuradora Federal ligada funcionalmente ao INSS. A partir de 1991, e por 10 anos, esteve a disposição do Ministério da Saúde, tendo sob a sua responsabilidade funcional a Coordenação de Assuntos Judiciais da estrutura da Consultoria Jurídica daquele Ministério. Exerce atualmente de Gerente de Consultoria e Contencioso Administrativo-Sanitário da Advocacia da União na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.