O PREGÃO / Leonardo Campos Marinho

Nesta obra tenta-se explicar, de forma breve, os princípios do procedimento público de compras no Brasil - A licitação, passando pela historia e evolução legal destes princípios, bem como suas modalidades. Com a modernização do procedimento de compras públicas foi criada a modalidade denominada PREGÃO, que por sua agilidade e eficiência ficou conhecida como a modalidade mais eficaz para o ente público. No entanto, como as demais modalidades, o PREGÃO também tem seus prós e contras os quais serão expostos com o intuito de se sugerir pequenas modificações.
Tais modificações se justificariam pelos prejuízos causados, tanto ao particular quanto ao estado. Enfim, por se tratar de uma modalidade relativamente nova, que já passou por um período de maturação e adaptação, algumas mudanças poderiam ser feitas que, a priori, resolveriam os problemas, anulando os prejuízos causados por esta modalidade, sem agredir aos seus princípios norteadores.

Advogado formado pelo UniCeub - Centro Universitário de Brasília; Especialização em Licitações e Contratos e Convênios Administrativos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e pelo Martorelli Centro de Estudos Jurídicos – Recife/PE; Membro da Junta Consultiva ad hoc do Delegado da IABA - Inter-American Bar Association para os países do Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, y Uruguai); Pós-graduando em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP; Advogado e Consultor Jurídico de Empresas atuando em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Serviço:

O Pregão
Leonardo Campos Marinho
Scortecci Editora
Direito
ISBN 978-85-366-1320-8
Formato 14 x 21 cm - 60 páginas
1ª edição - 2008