ESTUDOS DE PROCESSO PENAL / ASF - Instituto de Estudos Avançados de Processo Penal / Vários Autores

De uma conversa do Professor Antonio Scarance Fernandes com seus alunos de pós-graduação, e de sugestão do Dr. Luís Geraldo Lanfredi, surgiu a ideia de criar um ambiente que propiciasse a continuidade dos estudos feitos durante os cursos de pós-graduação e que permitisse aos ex-alunos a volta à pesquisa, aos debates e aos estudos continuados.

Rapidamente a ideia de eventuais encontros evoluiu para a criação de um instituto, cuja tônica seria a verticalização dos estudos, mediante aprofundamento de temas relevantes do processo penal, dedicando-se os membros a assuntos específicos e às particularidades dos ordenamentos estrangeiros. Foi com entusiasmo que os ex e atuais alunos do Professor Scarance, atendendo seu convite, compareceram, no dia 26 de junho de 2008, àquela que se tornou a primeira reunião do ASF – Instituto de Estudos Avançados de Processo Penal.

Nesta oportunidade, ficou estabelecida a formalização do Instituto, deliberando-se ainda, na ocasião, sobre o cronograma de atividades e estabelecendo-se uma pauta de reuniões mensais, para exame da recente reforma do processo penal e estudos da organização judiciária de vários países. Assim, o Instituto foi crescendo, com a elaboração do site, realização de atividades fora do seu ambiente, planejamento de eventos, elaboração de artigos escritos pelos seus membros e frutos das discussões mensais e inclusão de novos membros.

O Instituto é impulsionado pelo propósito de democratizar os resultados alcançados, pois ele somente se justificará na medida em que compartilhar o conhecimento construído, alimentar o diálogo e estabelecer a troca, contribuindo com todos aqueles que desejam o aprimoramento de nossa legislação processual penal. Fazer ciência processual penal e operar positivamente na esfera da justiça criminal, colaborando com a academia, com os três poderes de estado e com a comunidade, são os objetivos básicos do ASF – Instituto de Estudos Avançados de Processo Penal.

Na presente obra, reúnem-se as reflexões de vários de seus membros fundadores. Comunicam-se as pesquisas sobre algumas das matérias mencionadas, buscando-se o debate sobre significativos temas atuais que, se iniciando pela discussão do justo processual penal, terminam com a abordagem da irradiação dos princípios do processo penal ao processo administrativo disciplinar, passando pela noção de sistema, de produção de provas lícitas, oposição à acusação, Tribunal do Júri e Tribunais Superiores, influência do processo penal internacional do direito positivo brasileiro e o Ministério Público.

A finalidade principal é a comunicação científica, o debate, o aprimoramento das instituições e do direito processual penal, com a esperança de que, de alguma forma, contribua-se para o ideal de uma sociedade mais justa, segura e estável.

Serviço:

Estudos de Processo Penal
ASF - Instituto de Estudos Avançados de Processo Penal
Vários Autores

Scortecci Editora
Processo Penal
ISBN 978-85-366-2307-8
Formato 14 x 21 cm 
396 páginas
1ª edição - 2011

Mais informações:

Catálogo Virtual de Publicações

Para comprar este livro verifique na Livraria e Loja Virtual Asabeça se a obra está disponível para comercialização.

Voltar Topo Enviar a um amigo Imprimir Home