A TEORIA DO ESTADO ENTRE OS SÉCULOS XIX - XXI / Vinicio Carrilho (org.)

O livro, uma obra coletiva, é o resultado da pesquisa de pós-doutorado em Ciência Política e de seu relatório preliminar que, ofertado em curso de pós-graduação, em seguida, ganhou outros colaboradores e autores. Sob a supervisão do Prof. Marcos Del Roio, originalmente intitulado A Teoria do Estado Entre os Séculos XIX-XXI: do Estado Ético-racional (Hegel e Weber) ao Estado de Exceção, o relatório sofreu alterações e, com as valiosas contribuições enxertadas, agora se apresenta como um mosaico relativamente amplo da discussão em torno do Estado Moderno e sua contemporaneidade.

Em RESUMO, a pesquisa, inicialmente prevista para ofertar uma disciplina introdutória na graduação em Ciências Sociais, teve um recorte a fim de se (re)alinhar a alguns aspectos essenciais da forma-Estado – sobretudo no século XXI. Desse modo, o eixo do trabalho modificou-se do conceito da esfera do Político para, mais especificamente, o Poder Político. A JUSTIFICATIVA para tal empreitada se deve à necessidade formal de atendimento ao cumprimento de, ao menos, duas atividades – a pesquisa propriamente dita, confeccionando um relatório final/formal – a apresentação do mesmo – e a publicação de artigo em periódico qualificado (Art. 6º e 8º, §1º, respectivamente, da Resolução 49/2013 da UNESP). No caso desta pesquisa, o relatório foi apresentado sob a forma de um curso único/opcional no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, da UNESP/Marília. Os OBJETIVOS do trabalho se dividiram em metas mais ou menos longas: Recontextualizar a chamada Teoria Geral do Estado, a partir do pensamento clássico original de Jellinek, no século XIX; apresentar as bases jurídicas da TGE ao longo do século XX; problematizar as “novas” formas-Estado e a doutrina geral no século XXI.

O ROTEIRO do relatório, convertido neste livro, seguiu a mesma estrutura do curso, em seis módulos/aulas: 1 - Do Estado Primordial (urstaat) ao Estado Ético; 2 - O Estado Ético de Hegel – A Forma Constitucional do “Estado de Justiça”; 3 - Do Estado Moderno ao Estado Racional de Max Weber; 4 - Do Estado de Direito: Personalidade Jurídica do Estado; 5 - Estado Democrático de Direito Social; 6 - Estado de Exceção Permanente, Global e Exemplar. O relatório está dividido em três partes gerais: I - A proposta inicial da pesquisa: do Político; II - O recorte subseqüente: do Estado; III - Exposição de conteúdo. Como antecipação para a leitura, convém destacar a PRÉVIA DO CONCEITO: no primeiro item, apresenta-se a Política como construtora do Direito e do Poder Político.

No segundo, o texto se propõe a analisar alguns pressupostos clássicos da Teoria Geral do Estado, a partir da concepção de Jellinek, incidindo-se sobre a institucionalização do Poder Político, bem como por meio da regulação jurídica do Estado e da teoria do territorium clausum que se verificou com os fundamentos do Estado Moderno. Portanto, pode-se entender como uma aproximação à natureza jurídica do Poder Político. No terceiro item, objetiva-se abordar a exceção – não apenas como parte integrante do ordenamento jurídico do Estado De-mocrático – mas, além disso, como eixo essencial do direito político positivado.
Vinício Carrilho Martinez

Autores:
Antenor Alves Silva (revisão e autoria)¹
Claúdio Reis (autoria)²
Fátima Ferreira (autoria)³
Jéferson Araújo Sodré (autoria)
João Marcos de Araújo Braga Júnior (autoria)
Jovanir Lopes Dettoni (autoria)
Marcos Del Roio (introdução temática)
Sari Possari dos Santos (autoria)
Thiago Bicudo Castro (autoria)
Vinício Carrilho Martinez (organização e autoria)
Valentin Raduan Miguel (autoria)

1 - Técnico em Assuntos Educacionais na Fundação Universidade Federal de Rondônia. Mestre em Geografia pela Fundação Universidade Federal de Rondônia. Foi sargento de infantaria no 23° Batalhão de Caçadores – Comando de Fronteira Roraima / 7° Batalhão de Infantaria de Selva.
2 - Doutor em Ciências Sociais pela UNICAMP / Campinas (SP). Professor de Ciência Política da FCH – Universidade Federal da Grande Dourados.
3 - Mestra em Direito. Professora Universitária.
4 - Acadêmico de Direito – UNIR. Participante do Centro de Estudos Jurídicos da Amazônia – CEJAM. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/ 7234790904881396.
5 - Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo / USP. Mestre em Filosofia e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas / PUC-Campinas.
6 - Professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Pesquisador no CEJAM.
7 - Professor Titular de Ciências Políticas da UNESP / Marília.
8 - Cientista Social. Mestra em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Rondônia. Professora de Sociologia no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.
9 - Professor, licenciado e bacharel em Ciências Sociais pela UNESP / Marília. Atualmente cursando o mestrado pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da mesma instituição.
10 - Doutor em Educação e em Ciências Sociais. Professor da Universidade Federal de São Carlos.
11 - Professor da Universidade Federal de Rondônia, onde é o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos.

Serviço:

A Teoria do Estado Entre os Séculos XIX-XXI
Do Estado Ético-Racional (Hegel e Weber) ao Estado de Exceção
Vinicio Carrilho (org.)

Scortecci Editora
Ética Política
ISBN 978-85-366-4255-0
Formato 14 x 21 cm 
164 páginas
1ª edição - 2015

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