DIREITOS DA MULHER NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA

Este livro tem por finalidade mostrar uma análise geral da atuação contra os direitos da mulher dos meios de comunicação de massa e apresentar, de forma abrangente, maneiras de tentar eliminar atuações dissonantes com a sociedade plural e democrática que o Brasil propõe-se a ser, principalmente ao evidenciar situações que propiciam a violência contra a mulher nos meios de comunicação de massa e sua discriminação. A obra analisa a atuação dos meios de comunicação de massa e seus efeitos quanto ao direito da mulher em pesquisa bibliográfica e documental, tratando dos direitos da mulher no Brasil em leis internas e em tratados internacionais, apresentando exemplos de casos práticos que possam elucidar a atuação da mídia relacionada à mulher no Brasil e, eventualmente, no mundo.

Sua pesquisa, visando a promoção da igualdade de gênero dentro do tema dos meios de comunicação de massa e os direitos da mulher, demonstrou que existe a promoção de violência e discriminação nos meios de comunicação de massa, mas é possível apontar e corrigir tais problemas, podendo os meios de comunicação de massa colaborar para uma efetiva igualdade de gênero também. Foi enaltecido o papel educativo dos meios de comunicação e todos os exemplos e informações são citados de fontes públicas, não visando atingir negativamente qualquer empresa, meramente criticando certas abordagens que ocorrem nas mídias que, de outra forma, poderiam favorecer a igualdade de gênero.

Este livro é fruto de um trabalho de iniciação científica apresentado na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Faculdade de Direito, em Direitos da Mulher nos Meios de Comunicação de Massa, e sua ideia é ampliar e incentivar publicações em direitos da mulher. Mais que isso, traz legislação nacional (como a Lei Maria da Penha) e internacional (como a Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination Against Women – CEDAW) que pode instruir muitas mulheres sobre seus direitos no Brasil e no mundo, tanto dentro do tema de meios de comunicação de massa, quanto além deste. O livro conta com exemplos de casos julgados pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) e visa que mais mulheres, conhecendo a atuação do CONAR, possam reclamar no site www.conar.org.br quando notarem publicidade abusiva concernente aos direitos da mulher. Os exemplos de julgados podem servir para reclamações pautadas no que vem sendo mais considerado pelo órgão de autorregulamentação. A pesquisa em direitos da mulher e em direitos da mulher nos meios de comunicação de massa é extremamente ampla e infinita, sendo este livro um pequeno panorama geral para outras pesquisas que, com sorte, surgirão no Brasil neste tema. Não só espera-se colaborar com os direitos da mulher com este livro, mas também colaborar com a promoção da igualdade de gênero no Brasil.

Carolina Viana de Barros é aluna da Universidade Presbiteriana Mackenzie na graduação em Direito e fez parte de grupos de estudos da faculdade como participante e ouvinte nas áreas de Teorias Críticas do Direito e Direitos Humanos. Pelo Mackenzie, a estudante fez intercâmbio na Universidade de Coimbra, Portugal, onde pôde cursar disciplina em Direito Internacional e participar de palestras e workshops com temas ligados a direitos humanos. Carolina participou e apresentou artigo científico com um grupo de colegas da Faculdade de Jornalismo também no I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos da Unesco, realizado na Faculdade de Direito de Vitória (FDV), trabalho fruto de uma das disciplinas eletivas cursadas na Faculdade de Jornalismo no Mackenzie (Jornalismo na Política Brasileira, ministrada pelo Professor André Arruda). Este livro é fruto de uma pesquisa de um ano, com orientação do Professor Mestre Vinícius Magalhães Pinheiro, e visa promover os direitos da mulher e a igualdade de gênero, pois, conforme está na Constituição Federal brasileira de 1988, “constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: [...] promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Serviço:

Direitos da Mulher nos Meios de Comunicação de Massa
Carolina Viana de Barros

Scortecci Editora
Comunicação
ISBN 978-85-366-4632-9
Formato 14 x 21 cm 
116 páginas
1ª edição - 2016

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