REFLEXÕES SOBRE A REFORMA TRABALHISTA / Antero Arantes Martins / Christina de Almeida Pedreira

A obra tem por finalidade analisar as alterações na legislação trabalhista promovida pela Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista. A análise foi realizada agrupando os dispositivos por assunto e engloba todos os dispositivos criados, alterados e revogados.

A Lei 13.467/2017, conhecida como “reforma trabalhista”, representa um momento único na história do Direito do Trabalho no Brasil. Nunca antes houve uma alteração tão extensa e profunda como esta com a qual agora nos deparamos.

Muitos dispositivos legais foram alterados, outros inseridos e alguns revogados, mas a alteração não é apenas quantitativa! Abrange muitos temas diferentes, rompe paradigmas, procura criar uma nova forma de ver e aplicar o Direito do Trabalho.

Diversamente do que ocorreu com outros diplomas legais que fizeram alterações dessa magnitude, a reforma trabalhista foi pouco debatida e tramitou nas casas do Poder Legislativo com uma rapidez incompatível com o seu conteúdo, gerando dispositivos com redações que demandam, agora, um esforço maior para sua compreensão.

Neste trabalho os autores procuram interpretar todas essas alterações, que foram organizadas e sistematizadas por assunto, de forma a relacioná-las entre si e apresentá-las de maneira mais didática ao leitor.

As interpretações foram realizadas à luz da Constituição Federal e dos princípios que informam a ciência, sem perder de vista a sua finalidade primordial, que é a proteção do trabalhador hipossuficiente e vulnerável.

Antero Arantes Martins é desembargador do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pós-graduado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da universidade Clássida de Lisboa e coordenador pedagógico e professor do curso de pós-graduação "lato sensu" da Faculdade Legale.

Christina de Almeida Pedreira é Juíza do trabalho substituta na Segunda Região. Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito e pós-graduada em Direito Administrativo Econômico pela Universidad de Castilla La Mancha, de Toledo, Espanha.

Serviço:

Reflexões sobre a Reforma Trabalhista
Antero Arantes Martins
Christina de Almeida Pedreira

Scortecci Editora
Direito do Trabalho
ISBN 978-85-366-5358-7
Formato 16 x 23 cm 
220 páginas
1ª edição - 2017

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