PIERRE PROUDHON / Pietro Nardella-Dellova

Pietro Nardella-Dellova lança luzes sobre o anarquismo como teoria crítica, desfazendo conceitos e preconceitos e desconstruindo visões distorcidas e equivocadas. O livro PIERRE PROUDHON E SUA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO CIVIL é esse sopro de conhecimento erudito e jurídico, que poderá ajudar nossas esperanças libertárias a serem mais bem consideradas e compreendidas. O professor Pietro Nardella-Dellova, pesquisador de Direito Civil Constitucional e de Filosofia do Direito há muitos anos, recupera academicamente as obras proudhonianas, em especial as três nas quais Proudhon trata da Propriedade: Qu’est-ce que la Propriété? ou Recherches sur le príncipe du Droit et du Gouvernement (de 1840), Système des Contradictions Économiques ou Philosophie de la Misère (de 1846), Théorie de la Propriété (de 1862, publicada em 1865 e desconhecida do público em Língua Portuguesa), e as apresenta, primeiramente para contrapor-se aos preconceitos jurídicos contra Proudhon dos repetitivos Manuais de Direito Civil, e, concomitantemente, como elemento teórico para a construção proudhoniana de uma teoria trilógica da propriedade. Nas obras acima citadas, Proudhon: (1) denuncia o droit d’aubaine (expressão intraduzível que indica o direito ao roubo); (2) desvela a miséria criada pela visão estritamente burguesa da propriedade “sagrada”, e (3) apresenta uma possível e nova função libertária da propriedade (para muito além da hoje conhecida função social da propriedade). Além disso, não é pouco que Nardella-Dellova, cultor da alta Doutrina do Direito Civil e dos valores constitucionais do Estado Democrático de Direito, traga para o seu debate a crítica que Pontes de Miranda também faz acerca da Propriedade. Do mesmo modo, aproveita a visão refinada e crítica de Orlando Gomes, referência no Direito Civil e no Direito do Trabalho, em oposição flagrante à visão dogmaticamente estreita de Clóvis Beviláqua e de outros civilistas. Finalmente, Nardella-Dellova nos oferece um olhar, a partir da filosofia judaica anarquista dos proudhonianos Gustav Landauer e Martin Buber, do pensamento judaico crítico de Hannah Arendt e da pesquisa presencial conhecida como Kibutz e a Entidade Cooperativa (1964), de Waldirio Bulgarelli (antigo professor de Direito Privado da Faculdade de Direito da USP), sobre a experiência original dos Kibutzim judaicos como utopia/topia judaico-anarquista, mutualista e proudhoniana. O livro nos deixa em suspense e na vontade de retomar essa mesma utopia/topia. Este livro muda nosso olhar sobre a história e sobre a liberdade humana, e já por isso me parece extraordinário!
Profa. Dra. Ana Maria Motta Ribeiro - Professora Associada no Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais e do Programa em Sociologia e Direito – Universidade Federal Fluminen­se (UFF).

Pietro Nardella-Dellova é de família judeu-italiana (napolitana), originária do Ghetto/Quartiere Ebraico, antiga Sinagoga Scuola di Fondi, Itália. Obteve os títulos de Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro; de Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), de Doutor e Mestre, com Bolsa de Estudos CAPES/FUNDASP, em Ciência da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É pós-graduado em Literatura pela Faculdade de Letras da UniMarco. É graduado em Direito e pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela autarquia Faculdade de Direito SBC. Graduou-se, com Bolsa de Estudos do Sindicato dos Professores – SIMPRO, em Filosofia com registro também em História na Faculdade de Filosofia, Educação e Ciências Sociais (FECS-USF). É poeta, autor de vários livros, entre os quais de poesia, socioantropologia jurídica, narrativas jusfilosóficas, e organizador de obras coletivas. É pesquisador integrante de Grupos de Pesquisa CNPq. Atua como professor de Direito, Literatura e Filosofia do Direito, assim como advogado e consultor trabalhista, sindical e civilista. Atua, também, como consultor em Direito italiano. Organiza e coordena uma revista de Direito Civil, com matriz de Direito Civil Constitucional, e revistas de Direito Constitucional, Direito e Processo do Trabalho, Direito Processual Civil e Ciências Jurídicas e Sociais. O presente PIERRE PROUDHON E SUA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO CIVIL é fruto de longos anos de atuação como professor de Direito Civil e Direitos Humanos, de pesquisas e, finalmente, da Tese de Doutorado, escrita, defendida e aprovada com homenagens pela banca do Programa de Pós-Gradução em Sociolo-gia e Direito (PPGSD) da Universidade Federal Fluminense. No prefácio do livro há outras informações biográficas e da atuação do autor.

SOBRE UM HUMANISTA NA DINÂMICA PROUDHONIANA - Tenho a alegria de acompanhar de perto a trajetória existencial e acadêmica de Pietro Nardella-Dellova e desfrutar de sua militância inquieta em prol dos Direitos Humanos. Direitos tão vilipendiados na atualidade, seja por uma meritocracia entorpecida, seja por um moralismo sanguinário e patriarcal. Dellova, como costumo chamá-lo, não se cansa de analisar e debater políticas públicas de segurança, controle e repressão popular que reforçam um perfil do Estado Penal. Um de seus alvos prediletos é o projeto neoliberal, que se renova continuamente para expandir e maximizar uma racionalidade excludente e sacrificial. Preocupa-se, sempre, com o caráter necrófilo do sistema-mercado gerador de mortes legitimadas por critérios econômicos, que se disfarçam por meio de processos ideológicos, tecnológicos e linguísticos. Além disso, é sempre sutil nas perguntas e questionamentos que faz, nas respostas que encontra e no modo de encontrá-las. Temos um belo exemplo dessa dinâmica no livro PIERRE PROUDHON E SUA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO CIVIL, que objetiva apresentar a anarquia e o anarquismo como uma possibilidade de questionamento do status quo, que permita encontrar e estabelecer os pontos de equilíbrio com a autoridade, refrear o autoritarismo e desvelar as facetas do Direito Civil, sobretudo da Propriedade. Enfim, conviver com Dellova é conviver com um humanista, que não desiste nunca, pois vive conectado com a Academia e com a Pesquisa e, principalmente, com o amor aos outros para ser cada dia mais fraterno. A ele, Shalom!
Prof. Dr. Ênio José da Costa Brito - Pós-Doutorado em História pela PUC-SP. Formado em Filosofia e Teologia. Autor de várias obras. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Religião da PUC-SP. Coordenador do GP CNPq PUC/SP Veredas “Imaginário Religioso Brasileiro”.

Serviço:

Pierre Proudhon
E Sua Teoria Crítica do Direito Civil
Pietro Nardella-Dellova
Scortecci Editora
Crítica
ISBN 978-65-5529482-8
Formato 16 x 23 cm 
296 páginas
1ª edição - 2021