Receba nossa Newsletter: Nome Email

JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE EM PROCESSO PENAL / Willian Silva

O presente trabalho, com a linguagem acessível, destina-se a orientar e alertar os profissionais do direito para a aplicação do julgamento antecipado da lide no Processo Penal, por analogia ao disposto no Processo Civil. É sabido que a aplicação tardieira da lei, máxime, em matéria penal, não atinge o alvo da pena (ressocialização).

A efetividade e eficacidade homenageiam o acesso à justiça e evitam a vindita privada. Não faz sentido nem para o interesse público e nem para o próprio acusado, uma apuração morosa e cumprimento da reprimenda, se for o caso, muito tempo depois. A demora na apuração e punição só gera incerteza e insegurança ao acusado. Por isso, por que ouvir testemunhas e produzir provas outras se já houve confissão?

Ou se a prova já apurada é suficiente para o julgamento seguro e já atingiu a verdade real? Da mesma forma, não tem sentido a produção de prova desnecessária se as já produzidas demonstram e norteiam absolvição evidente. Busca-se acesso à Justiça em tempo razoável e com a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional desafogando a máquina judiciária tão emperrada. O autor já aplica o instituto no seu cotidiano forense como magistrado de Vara Criminal e o resultado pode ser visto de imediato com a baixa quantidade de processos em tramitação.

Ao longo dos dezessete anos na magistratura o autor percebeu a inutilidade da aplicação de pena, para o Estado e para o sujeito ativo do crime muito tempo depois da prática criminosa. Por estas razões, a obra é de grande utilidade prática, destinando-se a orientar os aplicadores do direito para julgar antecipadamente nos casos de confissão sem suspeita de vício ou no caso de provas que norteiam absolvição evidente.

SERVIÇO:
 
Julgamento Antecipado da Lide em Processo Penal

Willian Silva
Scortecci Editora
ISBN 85-366-0527-8
Processo Penal - JS 3953
Formato 14 x 21 cm - 216 páginas
1ª Edição - Ano 2006

Mais informações:

Catálogo Virtual de Publicações

Para comprar este livro verifique na Livraria e Loja Virtual Asabeça se a obra está disponível para comercialização.

Voltar Topo Enviar a um amigo Imprimir Home