O IPTU PROGRESSIVO E A SUA ALÍQUOTA / Paulo César Machado de Macedo

O livro O IPTU progressivo e a sua alíquota, de Paulo César Machado de Macedo, traz ao publico a dissertação de mestrado defendida em 2004 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação da Dra. Elizabeth Carrazza. Neste trabalho acadêmico, o autor buscou trazer a discussão, todos os possíveis problemas na implementação e cobrança do IPTU com alíquotas progressivas, quer no tributo de natureza fiscal, quer no de natureza extrafiscal. (...)

 

O autor é licenciado em Matemática e em Pedagogia; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Cursa, atualmente, Especialização em Direito Educacional pelo Centro de Extensão Universitária, bem como Normal pelo Centro de Formação de Professores Waldorf da Escola Waldorf Rudolf Steiner, ambos em São Paulo. Atua como Procurador do Município de São Bernardo do Campo, há mais de 10 anos, tendo exercício suas atividades na Procuradoria de Assuntos Fiscais e Tributários por sete anos, tendo ocupado, inclusive, a chefia desta. Leciona em cursos de Especialização em Direito Tributário e Administração Pública, além de ter atuado como Consultor da FGV Consult. Atualmente, é Consultor Jurídico da Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo. 

SERVIÇO:

O IPTU progressivo e a sua alíquota
Paulo César Machado de Macedo
Scortecci Editora
História
ISBN 85-366-0714-9
Formato 14 x 21 cm - 140 páginas
1ª Edição - 2006