LEGITIMIDADE DAS LEIS UM ENFOQUE SOCIAL / Gastão Rúbio de Sá Weyne

Em Legitimidade das Leis Um Enfoque Social de Gastão Rúbio de Sá Weyne, estuda-se a legitimidade como uma das características das normas de direito, contidas no ordenamento jurídico, além da sua validade, vigência, eficácia e força. A legitimidade está associada ao sistema de valores da sociedade e constitui-se na força vinculante da norma, capaz de gerar sua observância espontânea, considerando-se o reconhecimento social da justiça do comando legal.

Gastão Rúbio de Sá Weyne é Bacharel em Direito, Advogado militante  e Doutor pela mesma faculdade que se formou nesta área, a Faculdade de Direito da USP. É perito judicial como Engenheiro Químico, formado que foi pelo Instituto Militar de Engenharia (Rio-RJ). É Bacharel em Matemática, pelo Instituto de Matemática e Estática da USP.

É Mestre, Doutor e Livre-Docente em Engenharia pela Escola Politécnica da USP, tendo feito um Curso de Pós-Doutoramento no University College de Londres, Inglaterra. Foi professor da escola Politécnica da Universidade de São Paulo, da Universidade Mackenzie (onde foi o Diretor da Escola de Engenharia) e das Faculdades Oswaldo Cruz. Atualmente, é Professor Titular da PUC-SP, da FAAP-SP e da Faculdade de Medicina do ABC.

SERVIÇO:

Legitimidade das Leis: Um Enfoque Social

ISBN 85-366-0268-6
Direito - JS 3704
Formato 14 x 21 cm - 64 páginas
1ª Edição - Ano 2005

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