PÁGINAS AVULSAS / Lourdes Maria Frazão de Moraes

Em Páginas Avulsas a autora, Lourdes Maria Frazão de Moraes analisa, com singular precisão, diversos aspectos no nosso cenário político jurídico, com o cuidado de proporcionar aos interessados no tema uma leitura leve, que se distancie do academicismo estéril e enfadonho. Não se trata, portanto, de obra que procura repercutir o positivismo jurídico pura e simplesmente, e, sim, provocar a reflexão sobre sua função, do ponto de vista do direito justo.

A par disso, os textos carregam referências filosóficas e sociológicas, sem prescindir de ilustrações poéticas. A força argumentativa da obra finca suas raízes no pensamento de Hans Kelsen, Francis Bacon e Rousseau, passando por Olavo Bilac, dentre outros, o que reforça a idéia de que é possível uma obra de viés político-jurídico transcender ao mero tecnicismo para oferecer ao leitor um mergulho na história da formação da sociedade atual e na perspectiva de sua evolução.

O objetivo crítico da obra deixa revelar a busca pelo aprimoramento das instituições do Estado e do tecido social. Para tanto, a autora passa em revista temas como a formação do próprio Estado nacional, a separação de poderes e os fins desse mesmo estado, para arrematar com uma série de reflexões acerca da administração pública, marcadamente no que toca à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e sua atuação institucional. Trata-se, pois, de leitura obrigatória para aqueles que se animam com as altas indagações de nosso tempo.

Charles Renaud Frazão de Moraes

Lourdes Maria Frazão de Moraes, tem as suas raízes plantadas nas terras de Goiás. Sua família radicou-se em Goiânia na década de 60. Ali viveu a sua adolescência, formou-se e constituiu família. Sua formação acadêmica inclui, além do curso de Direito, com especialização na área de Direito Administrativo Sanitário, também Administração Hospitalar, Filosofia de Letras Modernas e Filosofia Pura.

A partir de 1991, e por 10 anos, esteve à disposição do Ministério da Saúde, tendo sob a sua responsabilidade funcional a Coordenação de Assuntos Judiciais da estrutura da Consultoria Jurídica daquele Ministério. Exerce atualmente de Gerente de Consultoria e Contencioso Administrativo-Sanitário da Advocacia da União na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

SERVIÇO:

Páginas Avulsas
Lourdes Maria Frazão de Moraes
ISBN 85-366-0358-5
Direito - JS 3800/1
Formato 14 x 21 cm - 96 páginas
1ª Edição - Ano 2005

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