CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO / Andrei Mininel de Souza

O trabalho apresentado por Andrei Mininel de Souza como monografia de conclusão de Curso de Pós-Graduação, lato-sensu, em Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, constitui excelente contribuição ao estudo deste que hoje é um dos temas mais instigantes, no campo do direito impositivo.

As dificuldades de desvendar um regime jurídico constantemente desfigurado pela União, na busca de aumento da arrecadação, e a multiplicidade dos aspectos da atividade privada que podem ensejar a prática interventiva, antes de demovê-lo da empreitada, o estimularam a debruçar-se sobre o tema o que fez valendo-se dos ensinamentos hauridos em todas as principais correntes, como é usual no Centro de Extensão Universitária.

E houve-se com particular sucesso, na medida em que seu trabalho é uma abordagem séria, organizada e didática da contribuição interventiva, que não foge aos pontos mais delicados, como é o caso do exame da constitucionalidade dessa espécie tributária pelo prisma da destinação. Seu estilo, por outro lado, é simples e direto, o que facilita a compreensão e propicia uma leitura agradável.

O trabalho, além de útil ao estudo da contribuição de intervenção no domínio econômico, é, certamente, o primeiro de muitos outros, pois o autor revela talento para a pesquisa científica e para a exposição acadêmica, agregando a experiência prática do advogado atuante.

Andrei Mininel de Souza é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Pós-graduado em Direito pelo Centro de Extensão Universitária, em São Paulo. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Presidente da Academia Brasileira de Direito das Finanças Corporativas. Membro da Brazilian American Chamber of Commerce em Nova York. Autor de diversos artigos na área tributária e empresarial em revistas e jornais especializados. Professor da ESA - Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. É advogado militante.


Serviço:

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Andrei Mininel de Souza
Scortecci Editora
Direito
ISBN 978-85-366-0977-5
Formato 14 x 21 - 128 págs.
1ª edição - 2008

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