O TURBILHÃO TRIBUTÁRIO ESMAGANDO A EMPRESA E A SOCIEDADE / Edson Pinto

O sistema de cobrança de impostos no Brasil realmente é bastante complexo. Além de um verdadeiro emaranhado de tributos e contribuições, surgem novas leis e jurisprudências de tempos em tempos, nem sempre harmoniosas entre si. E, por trás de todo este sistema, o governo aumenta vagarosamente a carga tributária.
Além disso, existem ainda várias práticas fiscais, leis e jurisprudências, são milhares delas. Então, as empresas precisam se adaptar a essa rotina, criar e manter departamentos fiscais eficientes, assumindo custos cada vez maiores e criando dificuldades para o bom fluxo de caixa. Aliás, o governo se impõe neste contexto como um verdadeiro inimigo, visto que as dificuldades são constantes e os facilitadores cada vez mais raros.
Este manual prático faz uma reflexão sobre os conceitos deste sistema tributário feroz. Ele aborda a história da prática do tributo desde sua concepção nos primeiros agrupamentos organizados humanos, passa pela história do Brasil, expõe o aglomerado contemporâneo de impostos e analisa com clareza e objetividade as várias falhas do sistema. Para complementar, este guia aponta os procedimentos legais de reaver os montantes financeiros significativos que o empresário deixa com o governo de forma inconsciente ou, pelo menos, despreocupada.
Mais do que um guia simples e didático, esta obra traz esclarecimentos valiosos para aqueles que desejam conquistar um olhar mais atento e crítico diante da rotina de tributos de sua empresa. Porque informação estratégica é fundamental, pode valer muito dinheiro. Vale a pena estar sempre atento.

Edson Pinto é Mestre em Direito. Escreveu diversos artigos publicados nos jornais Gazeta Mercantil e Valor Econômico. Sócio-Membro do Conselho Diretor do Escritório Edson Pinto Advogados.
É também Servidor Público Federal desde 1980 em São Paulo. Concursado, ingressou no IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais – e atualmente lotado na UNIFESP – Universidade Federal do Estado de São Paulo. Reuniu neste livro análises, alternativas e sugestões para o desenvolvimento do Brasil.
A questão tributária trava o crescimento ordenado da nação. Os países que têm uma carga tributária justa devolvem o investimento do tributo à população em forma de benefícios sociais de qualidade, como no caso dos bons hospitais e escolas públicas. Isso se dá porque os governos destes países têm o empresário como aliado e não como inimigo. As sugestões e alternativas aqui contidas foram entregues ao Presidente da República e podem fazer parte da próxima Reforma Tributária, prevista para ser discutida no próximo exercício fiscal em 2009.

Serviço:

O Turbilhão Tributário Esmagando a Empresa e a Sociedade
Edson Pinto
Scortecci Editora
Direito
ISBN 978-85-366-1351-2
Formato 14 x 21 cm - 96 páginas
1ª edição - 2008

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