TEMAS DE EXECUÇÃO PENAL / José Luiz Bednarski

A execução penal preocupa a população brasileira em vários aspectos, dentre os quais o drama da superpopulação carcerária, a falência do sistema prisional como forma de recuperação do criminoso e a criminalidade organizada que se forma dentro dos presídios.

Vinte e cinco anos depois do surgimento da Lei de Execução Penal, algumas de suas normas foram desvirtuadas, outras ainda não foram implantadas, bem como os sentenciados cumprem suas condenações em condições precárias e instalações inadequadas, que acabam funcionando como centro de aprimoramento da indústria do crime.

Neste livro, o autor utiliza sua experiência como Promotor de Justiça para apontar as razões da ineficiência da Lei de Execução Penal e ainda aborda outros temas fundamentais relacionados ao cumprimento das penas no Brasil, uma leitura indispensável para os interessados em conhecer melhor o assunto.

José Luiz Bednarski é natural de São José do Rio Preto (SP), formou-se em Direito pelo Largo de São Francisco (USP) e ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em dezembro de 1997. É Promotor de Justiça do Consumidor de Jacareí (SP), Especialista em Direito do Consumidor (USP) e Mestre em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP). Foi Promotor de Justiça Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, durante os anos de 2007 e 2008. Como Promotor de Justiça do Consumidor, participou das CPIs da Telefonia (2008) e das Seguradoras (2009), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Serviço:

Temas de Execução Penal
José Luiz Bednarski 
Scortecci Editora
Leis e Legislação
ISBN 978-85-366-1573-8
Formato 14 X 21 cm - 76 páginas
1ª edição - 2009