A EXPROPRIAÇÃO EM RAZÃO DO PLANTIO DE PSICOTRÓPICOS / Adão de Assunção Duarte

Este livro versa sobre um artigo da nossa Constituição que criou a expropriação em razão do plantio de psicotrópicos, sem qualquer indenização ao proprietário da terra, dada a ilicitude praticada.

O autor, quando Juiz Federal em Petrolina, Pernambuco, proferiu a 1ª sentença no Brasil sobre esse tipo de expropriação. Essa decisão e outras do mesmo Juiz e algumas de outros magistrados federais constam desta obra.

É sua contribuição e colaboração ao universo do Direito Constitucional, ao Direito Administrativo, ao Direito Penal e ao Direito processual, além de valorizar a História, a Sociologia, a Medicina, a língua, a Linguagem, a Linguística, a Hermenêutica etc tudo em função do Direito Constitucional principalmente, porque ele trouxe a figura marcante dessa forma de expropriação ao art. 243 da nossa Carta Política. O passeio pela história, inclusive de um dos psicotrópicos, pareceu necessário para ampliar o acervo de informações, enriquecendo e valorizando a pesquisa e tornando mais instrutiva a obra.

Adão de Assunção Duarte é natural de Central, Bahia, filho de Antônio Ferreira de Assunção e Izabel Rodrigues Duarte. Juiz Federal aposentado, advogado, Professor Universitário, leciona no Curso de Direito da UCSal desde fevereiro de 1992. Lecionou Ciência Política no Curso de Administração da FACAPE – Faculdade de Ciências da Administração de Petrolina de 01 de junho – 1990 a 31.03.92 (1ª Faculdade que lecionou). Lecionou um semestre no Curso de Direito da FIB em Salvador/Ba (2005). Foi Professor na Escola da Fundação BRADESCO em Irecê/Ba, de 06.02.84 a 14.04.87. Começou a advogar em São Paulo, onde cursou Letras, Direito e uma Pós (Didática em Ensino Superior). Concluiu Mestrado em Direito Econômico na UFBA em 1997. Foi advogado do INTERBA – Instituto de Terras da Bahia de 26.03.84 a 09.04.87. Foi também Analista Administrativo da Secretaria da Fazenda da Bahia, em Feira de Santana.

Serviço:

A Expropriação em Razão do Plantio de Psicotrópicos
Adão de Assunção Duarte
Scortecci Editora
Expropriação
ISBN 978-85-366-1623-0
Formato 14 X 21 cm 
272 páginas
1ª edição - 2010

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