HISTÓRIAS DE AMOR NUM PAÍS SEM LEIS / Sylvia Maria Mendonça do Amaral

Histórias de Amor Num País Sem Leis, redigido em linguagem objetiva e acessível, mostra como os tribunais do País têm analisado e julgado questões relacionadas à homoafetividade. São casos reais sobre união estável, partilha de bens de separação e herança, além de adoção, inseminação artificial e registro de crianças em nome de casais formados por duas pessoas do mesmo sexo. O capítulo dedicado à discriminação aponta como os tribunais vêm reagindo frente o preconceito.

Considerando-se que por falta de legislação específica os homossexuais têm de buscar seus direitos junto ao Poder Judiciário, os casos julgados demonstram quais podem ser as expectativas quanto ao êxito dessas demandas e esclarecem quais medidas podem ser tomadas preventivamente, evitando futuras ações judiciais.

Sylvia Maria Mendonça do Amaral é advogada formada pela Faculdade de direito de São Bernardo do Campo com especialização em Direito da Família pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC – MG. Atua nas áreas contenciosa e consultiva desde 1986. Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito da Família. Palestrante de temas relacionados ao Direito de Família e Direito Civil. Autora do livro “Direitos dos Homossexuais e Transexuais” e editora do site www.amorlegal.com.br. Co-autora da coletânea de textos “Diversidade: melhoria da qualidade do atendimento” publicada pela Secretaria Municipal da saúde de São Paulo. Ganhadora do prêmio “Respeito pela Cidadania e a Diversidade” concedido pela Associação GLBT de Santa Catarina, na assembléia Legislativa do Estado. Responsável pelas áreas de Direito Civil e Direito de Família e Coordenadora das equipes de direito Tributário, Trabalhista e Empresarial.

Serviço:

Histórias de Amor Num País Sem Leis - A Homoafetividade Vista Pelos Tribunais - Casos Reais
Sylvia Maria Mendonça do Amaral
Scortecci Editora
Direito
ISBN 978-85-366-1881-4
Formato 14 X 21 cm 
180 páginas
1ª edição - 2010

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