TRATADO DA ARBITRAGEM / José Rodrigues Pinheiro

O autor faz uma abordagem dos antecedentes da  arbitragem no Brasil e discute com profundidade a questão da jurisdicionalidade ou não do instituto, defendendo a natureza contratual sem considerar que isso seja um desprestígio, que é como entendem outros autores que se dedicaram ao tema.

Fica bem posta a questão de quem é o árbitro e qual a natureza jurídica da sua atividade, combatendo o autor as concepções publicísticas, que entende como exageros conceituais, e que em nada contribuem para uma melhor utilização do instituto pelo povo em geral. Comenta a Lei brasileira da arbitragem integralmente, com críticas à terminologia utilizada que não ajuda ao desenvolvimento do instituto no Brasil, em razão do aumento da desconfiança do cidadão.

É feita uma considerável abordagem ao instituto no Direito Comparado, como na Espanha, na Itália, na  França, na Alemanha e, especialmente nos países do Mercosul, ao qual o autor incluiu o Chile e a Venezuela, sendo que esses ainda não fazem parte formal do bloco. Trabalha o autor com o tema de nulidades e dos meios impugnativos em geral, discutindo os instrumentos aptos a desconstituir o laudo arbitral, com uma visão mais ampla do que se pode observar em alguns outros doutrinadores mais lembrados.

O autor tem grande experiência na área jurídica, na qual já atuou em diversas áreas. Tendo concluído a Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, foi oficial da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, de onde saiu para assumir o cargo de Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, por ter sido aprovado em concurso público, no ano de 1984. Depois, fez novo concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, onde atuou em várias Comarcas como: Itaperuna, Laje do Muriaé e Campos, onde permaneceu até o final do ano de 1992. Foi advogado na capital do Estado do Espírito Santo por um período de dois anos e, em março de 1995, ingressou na magistratura desse estado, tendo passado por várias Comarcas, atuando nas Varas de Família, Criminal e Cíveis, estando atualmente em uma das Varas Cíveis do Juízo de Serra, Comarca da Capital do Estado. Pós-graduado em Didática do Ensino Superior e Direito Processual Civil, cursa atualmente Doutorado em Direito na Argentina. Lecionou Direito Penal, Processo Civil e Prática Judiciária Civil na Universidade Federal do Espírito Santo e também essas e outras matérias em outras instituições e cursos preparatórios. Autor dos livros: A Qualidade Total no Poder Judiciário (Sagra-Luzzatto), Comentários à nova parte geral do Código Penal, (Saraiva),  A Excelência na prestação dos serviços advocatícios (Umwelt) e Controle de Constitucionalidade (Umwelt). Atualmente dedica-se exclusivamente à Judicatura Cível e à pesquisa jurídica na área do Direito Processual Civil.

Serviço:

Tratado da Arbitragem
José Rodrigues Pinheiro

Scortecci Editora
Direito Processual
ISBN 978-85-366-1732-9
Formato 14 X 21 cm 
264 páginas
1ª edição - 2010

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