ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO SUICÍDIO / José Rodrigues Pinheiro

Sempre buscando temas diversificados e atuais, o autor, frente à alteração legislativa sobre o contrato de seguros no que diz respeito à cobertura quando ocorre o suicídio do segurado, fez um profundo estudo sobre o tema, buscando a orientação sociológica e psicológica para abordá-lo no Direito Civil e no Direito Penal.

O autor inicia a abordagem histórica e filosófica do tema, passando pela apreciação diante dos aspectos religiosos que tenham influência ou não no cometimento do ato humano extremo de dar fim à própria vida.

Discute, ainda, as causas internas do suicida e o descompasso entre a terminologia utilizada pelas ciências da psique e pela ciência jurídica, propondo uma nova doutrina a respeito dos temas suicídio consciente, suicídio voluntário, suicídio premeditado e suicídio não premeditado.

Além disso o autor traz novas luzes a respeito da interpretação, com apoio na jurisprudência, que deve receber o novo artigo 798, do novo Código Civil, que estabeleceu um critério objetivo-temporal para a presunção de má-fé contratual do segurado que venha a cometer suicídio durante os dois primeiros anos do contrato de seguro de vida.

O presente livro se constitui, portanto, importante contribuição para o melhor entendimento do fenômeno social do suicídio e suas repercussões no âmbito do Direito Civil e do Direito Penal.

José Rodrigues Pinheiro é ex-Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Promotor inativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e, atualmente, Juiz de Direito de Entrância Especial, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, fez pós-graduação em Didática do Ensino Superior e Direito Processual Civil. Atualmente cursa doutorado na Universidad del Museo Social da Argentina. Estudioso de diversas disciplinas, lecionou Direito Penal e  Direito Processual Civil na Universidade Federal do Espírito Santo e, ainda Direito Administrativo, Direito de Família e outras disciplinas em diversas instituições de ensino. Atuou como Oficial Policial Militar no Estado do Espírito Santo, Promotor de Justiça nas Comarcas de Tombos e Carangola, no Estado de Minas Gerais e Laje do Muriaé, Itaperuna e outras, no Estado do Rio de Janeiro. Como Juiz atuou nas Comarcas de Ecoporanga, Barra de São Francisco,  Ibiraçu e na Comarca da Capital, no Tribunal do Júri dos Juízos de Cariacica e Serra, estando, atualmente, atuando na Quinta Vara Cível do Juízo de Serra, Comarca da Capital. Autor dos livros A Qualidade Total no Poder Judiciário (Porto Alegre: Sagra-Luzzatto, 1997); Comentários à nova parte geral do Código Penal (São Paulo: Saraiva, 1985); A Excelência na prestação dos serviços advocatícios (Vitória: Umwelt, 2002); Controle de Constitucionalidade (Vitória: Umwelt, 2004); Tratado da Arbitragem (São Paulo: Scortecci, 2010). Atualmente dedica-se à Judicatura Cível e à pesquisa jurídica na área do Direito Processual Civil.

Serviço:

Aspectos Jurídicos e Sociais do Suicídio
José Rodrigues Pinheiro
Scortecci Editora
Direito
ISBN 978-85-366-1852-4
Formato 14 X 21 cm 
164 páginas
1ª edição - 2010

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