CONFLITO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A "INDÚSTRIA DO DANO MORAL" / Prof. Manoel Ignácio

Obra inspirada na observação de que mais de 90% das demandas envolvendo o empresário lojista nos órgãos administrativos de defesas do consumidor e na justiça comum são em virtude de temas relativamente simples, mas oriundos de pequenos deslizes cometidos pelos empresários pela falta exclusiva de informações e orientações sobre os direitos elementares previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Através de uma linguagem de fácil compreensão, esta obra permitirá àqueles que lidam no dia a dia com as relações de consumo, sejam eles do comércio, entidades de classe detentoras de bancos de dados cadastrais e de SPC`s e mesmo aos consumidores em geral, a compreensão dos pontos que geram mais conflitos referentes ao Direito do Consumidor.

Permitirá ainda, aos que necessitam conhecer mais sobre o Direito do Consumidor, enxergar na prática, através de exemplos, a funcionalidade da legislação consumerista e como ela é aplicada no dia a dia do empresário lojista. Para auxiliar o empresário lojista no cumprimento da legislação em vigor, esta obra possui a íntegra do Código de Defesa do Consumidor Lei 8.078/90 uma vez que, por exigência da Lei Federal 12.291/2010 bem como da Lei Estadual-MG 14.788/2003, todo estabelecimento comercial é obrigado a possuir um exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

O professor Manoel Ignácio Mendes Costa é natural de Belo Horizonte - MG, onde atua como advogado. É professor de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte - FACISABH, pós-graduado em Direito do Trabalho e doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade de Buenos Aires - UBA (Argentina). Nos últimos anos atuou orientando empresários lojistas e entidades de classe sobre temas ligados ao Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Banco de Dados Cadastrais e SPC`s. Atuou também no contencioso defendendo entidades de classe e seus associados perante os Juizados Especiais das Relações de Consumo e justiça comum em litígios ligados a banco de dados cadastrais SPC`s, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Trabalhista. Defendeu ainda interesses de consumidores contra abusos cometidos por grandes grupos econômicos. É consultor jurídico e palestrante do movimento lojista nacional, tratando de temas variados, ligados ao Serviço de Proteção ao Crédito, Títulos de Crédito, Conflitos nas Relações de Consumo com ênfase em SPC`s, a “Indústria do Dano Moral” e  Direito do Trabalho.
Contato com o autor:
palestra.manoelignacio@gmail.com 

Serviço:

Conflito nas Relações de Consumo e a "Indústria do Dano Moral"
Com Ênfase em Banco de Dados Cadastrais SPC's
Prof. Manoel Ignácio

Scortecci Editora
Leis
ISBN 978-85-366-2191-3
Formato 14 x 21 cm 
140 páginas
1ª edição - 2011

Mais informações:

Catálogo Virtual de Publicações

Para comprar este livro verifique na Livraria e Loja Virtual Asabeça se a obra está disponível para comercialização.

Voltar Topo Enviar a um amigo Imprimir Home