DESAFIOS AO DIREITO NO SECULO XXI / R. Carlyle

“Há uma intrínseca relação entre os fatos e o Direito. Esta afirmação, feita pelos sociólogos, considera o Direito como um fato social, bem como que o mesmo se transforma diante das mudanças sociais. Da mesma forma que a sociedade modifica o Direito, este é positivado com o objetivo de regular a conduta humana e, algumas vezes, de modificar a própria sociedade.

O fato ocorre porque as normas jurídicas possuem o caráter nítido de controle social e, por isso, são coativas e coercitivas, distinguindo-se das normas sociais, justamente por poderem ser resguardadas através de sanções. O problema da relação fático-jurídica é que as mudanças sociais são muito mais dinâmicas do que as mudanças no ordenamento jurídico de qualquer país, o que pode ser explicado a partir da constatação que o Direito funciona como um dos aparelhos ideológicos das classes dominantes.

Também é válido afirmar que o Direito concretiza a ideologia, uma vez que esta corresponde à concepção da vida social com caráter conservador, representada pelas classes dominantes. Sendo assim, ele possui um caráter nitidamente conservador e, desta forma, está sempre atrasado em relação à evolução dos fatos sociais.”

Raimundo Carlyle de Oliveira Costa é Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, desde 1997. Exerceu a jurisdição nas comarcas de Uma-rizal (1993), Patu (1994-1995), Currais Novos (1996) e João Câmara (1997), como Juiz Titular; nas comarcas de São Miguel (1991) e Upanema (1992), como Juiz Substituto; e nas comarcas de Pau dos Ferros, Luiz Gomes, Marcelino Vieira, Alexandria (1991), Martins, Portalegre, Almino Afonso, Janduís (1993-1995) e Poço Branco (1997), como Juíz de Direito, em substituição legal. Foi diretor adjunto do Foro da Comarca de Natal/RN (1998-2000 e 2003/2004) e Coor-denador Administrativo da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN (Gestão 2003/ 2004). É Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFCE, obtendo o título com a dissertação Controle Jurisdicional das Comissões Parlamentares de Inquérito, em 2002. Master of Business Administration (Especialista) em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas Escola de Direito Rio, obtendo o título com o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) A “reinvenção” do Judiciário, em 2009. É Professor-orientador e examinador no Curso de Preparação à Magistratura (especialização lato sensu) da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), em convênio com a Universidade Potiguar (UNP). Lecionou “Sentença Penal” na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (FESMP); “Direito Penal” no curso de Direito da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (FARN) e “Processo Penal” no curso de Direito da Universidade Potiguar (UNP). É autor da coletânea jurídica Temas de Direito (Scortecci, 2011) e de diversos artigos jurídicos publicados em re-vistas especializadas. Os textos publicados podem ser encontrados no blog Cultura Jurídica
(http://carlyle.blog.digi.com.br).

Serviço:

Desafios Ao Direito no Século XXI
R. Carlyle

Scortecci Editora
Direito
ISBN 978-85-366-2300-9
Formato 12 x 18 cm 
72 páginas
1ª edição - 2011

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