DIREITO PÚBLICO / Rodrigo Passos Pinheiro / Ricardo Macedo Duarte
Os textos elaborados por Rodrigo Passos Pinheiro decorreram de estudos jurídicos realizados na Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Norte – CJU/RN, órgão da Advocacia-Geral da União, não significando, porém, o entendimento desta. Procurou o autor temas mais polêmicos e curiosos envolvendo a realização da licitação, e a execução posterior do contrato, inclusive em relação à composição dos preços da mesma, e a influência sobre a Administração.
Em relação aos artigos que envolvem a licitação, cabe descrever que se aprofundou na matéria objeto do estudo, mas não deixou de lado a relação com os demais ramos do Direito, sendo para o leitor uma abordagem interdisciplinar, que demonstra, também, a atividade jurídica preventiva do Estado. Buscou-se descrever, também, a legislação e jurisprudência envolvendo questões jurídicas sobre Terreno de Marinha, sendo este artigo de especial importância pelo desconhecimento prático do tema na área jurídica, e em relação aos que possuem o domínio útil de tal bem da União.
Por sua vez, os temas tratados por Ricardo Macedo Duarte se originaram de pesquisas e estudos ocorridos no decurso da Especialização em Direito Público pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Foram escolhidos assuntos novos, temas controvertidos e questões sobre as quais houve mudança no entendimento jurisprudencial. São abrangidas as opiniões doutrinárias, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho, bem como o entendimento do autor. A análise comparativa das inovações acerca dos recursos repetitivos no STJ e da repercussão geral no STF, a aplicação da Lei de Improbidade e da legislação sobre os crimes de responsabilidade aos agentes políticos, bem como o emprego público e a discussão referente à garantia da estabilidade são alguns dos temas abrangidos no presente livro.
Os autores
Rodrigo Passos Pinheiro é Advogado da União. Exerceu o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado da Paraíba e de Técnico Judiciário da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte. Foi nomeado Promotor de Justiça do Estado do Pará. Como Advogado da União, esteve em exercício na Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia, na As-sessoria Jurídica da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e foi designado para o Grupo de Estudos do Novo Marco Regulatório de Minas. Exerceu o cargo em comissão de Assistente Técnico da Secretaria de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia. Atuou no contencioso na Procuradoria Seccional da União em Campina Grande, na Paraíba. Atualmente, exerce o cargo na Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Norte – CJU/RN, Órgão da Advocacia-Geral da União.
Ricardo Macedo Duarte é Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Exerceu o cargo, durante três anos, na Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União. Atualmente, exerce o cargo na Procuradoria da Fazenda Nacional no Rio Grande do Norte. Autor do livro Direito Tributário – Estudos Temáticos. Formado no Curso de Direito pela Universidade Federal do Ceará. Exerceu anteriormente o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Aprovado e nomeado para o cargo de Procurador do Estado de Sergipe e Promotor de Justiça do Estado do Paraíba.
Serviço:
Direito Público
Estudos Temáticos
Rodrigo Passos Pinheiro
Ricardo Macedo Duarte
Scortecci Editora
Direito
ISBN 978-85-366-2744-1
Formato 14 x 21 cm
116 páginas
1ª edição - 2012
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