RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR TRANSFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA / André Sbeghen

O presente estudo irá abordar a responsabilidade no campo tributário, isto é, a incumbência que determinados sujeitos recebem em face de previsão legal para que o contribuinte seja, em princípio, afastado da sujeição passiva. O Código Tributário Nacional traz as seguintes modalidades de responsabilidade tributária: por sucessão, por infração e de terceiros.

Nesse contexto, o livro traz o estudo dos artigos 129 ao 135 do Código Tributário Nacional, em especial os artigos 132 e 133, os quais dão nome ao trabalho e são aprofundados ao máximo com a opinião de diversos e valorosos doutrinadores estudiosos de Direito Tributário além das principais posições jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Entretanto, o livro não demonstra uma visão meramente contemplativa desse tema, mas uma óptica crítica do assunto abordado frente às inúmeras divergências doutrinárias e jurisprudenciais apresentadas.

Nascido em Santa Catarina. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em Curitiba. É agente público federal desde os 17 anos, concursado desde julho de 2001.

Serviço:

Responsabilidade Tributária Por Transferência na Aquisição da Pessoa Jurídica
André Sbeghen
Scortecci Editora
Direito
ISBN 978-85-366-2666-6
Formato 14 x 21 cm
92 páginas
1ª edição - 2012

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