TERRENO DE MARINHA / Rodrigo Passos Pinheiro

O livro Terreno de Marinha – Teoria e Prática, de Rodrigo Passos Pinheiro, é extremamente importante para conhecimento de todos que têm área na costa marítima e nas margens de rios e lagoas, onde se faça sentir a influência das marés.

Interessante fonte de pesquisa, em razão da escassez de obras sobre a matéria, o livro traz casos práticos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como aborda a legislação sobre o tema e diversas opiniões, procurando fazer entender melhor a legislação e jurisprudência, a fim de que, com conhecimento, possa haver maior segurança jurídica nas relações que envolvem bens que podem estar situados em área da União.

O eminente autor desta obra, com o qual tive a honra de dividir a autoria do livro Direito Público – Estudos Temáticos, veio suplantar uma lacuna existente na bibliografia jurídica acerca dos terrenos de marinha.
Por meio de textos profundos e, ao mesmo tempo, de fácil leitura, o presente estudo apresenta a análise das questões mais recentes e polêmicas no âmbito do Direito Público relativas a terrenos de marinha. O autor nos brinda, ainda, com uma coletânea da esparsa e complexa legislação sobre o tema com o fim de facilitar a compreensão dos temas abordados.

Venho, portanto, parabenizar o amigo e colega Dr. Rodrigo Passos Pinheiro por mais essa brilhante iniciativa, bem como recomendar a todos os membros da imensa comunidade jurídica a leitura da presente obra. Desejo, por fim, que o autor não encerre por aqui a sua criação literária e continue a lançar valiosas obras como esta, contribuindo com seus inestimáveis estudos jurídicos.
Ricardo Macedo Duarte
Procurador da Fazenda Nacional

Rodrigo Passos Pinheiro é Advogado da União. Exerceu o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado da Paraíba e de Técnico Judiciário da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte. Foi nomeado Promotor de Justiça do Estado do Pará. Concluiu o curso da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (FESMP/ RN). Como Advogado da União, esteve em exercício na Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia, e na Assessoria Jurídica da Secretaria Especial dos Portos da Presidência da República, ambos em Brasília (DF), e também atuou no contencioso na Procuradoria Seccional da União em Campina Grande (PB). Atualmente, exerce o cargo de Advogado da União na Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Norte (CJU/RN), órgão da Advocacia-Geral da União. É coautor do livro Direito Público – Estudos Temáticos, com Ricardo Macedo Duarte, e autor de vários artigos jurídicos.


Serviço:

Terreno de Marinha
Teoria e prática
Rodrigo Passos Pinheiro
Scortecci Editora
Direito
ISBN 978-85-366-2953-7
Formato 14 x 21 cm 
216 páginas
1ª edição - 2012

Mais informações:

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