ATUALIDADES DA TEORIA JURÍDICA DO MERCADO / Vicente Bagnoli (coord.) / Paulo Henrique Gomieiro (org.)
A Teoria Jurídica do Mercado é uma disciplina viva, aderente à realidade, que acompanha as necessidades socioeconômicas do mundo do ser. O Direito Econômico, que em outras palavras é a Teoria Jurídica do Mercado, interpreta a ciência econômica e com o valor da justiça se ocupa do funcionamento do mercado, estabelecendo princípios, criando regras e diretrizes de modo a garantir a justiça social. O Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie tem “O Poder Econômico e seus Limites Jurídicos” como uma de suas linhas de pesquisa e é nela que está inserida a disciplina Teoria Jurídica do Mercado. E foi no primeiro semestre de 2021, período ainda em que as significativas restrições causadas pela pandemia da Covid-19 assolavam o país, que uma “seleção” de mestrandos e doutorandos se dedicou a debater, pesquisar e refletir a Teoria Jurídica do Mercado. O resultado é a presente obra, um livro que reúne artigos atuais, instigantes, cuja leitura é necessária para pensar temas relacionados ao Direito Econômico.
Artigos que compõem obra:
1. Economia, mercados e direito do trabalho, de André Eduardo Dorster Araujo
2. Estrutura econômica para novas obras intelectuais no Brasil, de Bruno Lagana Falqueiro
3. Critérios ESG – Impactos nos mercados financeiros e de capitais, de Daniella Navarro Lourenço
4. Prevenção de desequilíbrios da concorrência a partir da tributação: uma análise do art. 146-A da Constituição Federal, de Dilson José da Franca Junior
5. O cartel em licitações como medida prejudicial ao direito de livre concorrência, de Edcarlos Alves Lima
6. Formação de cartel e fraude à licitação: concurso necessário de delitos?, de Eduardo Manhoso
7. Desafios da inovação em matéria de inteligência artificial frente às mudanças na matriz energética, de Gabriel Oliveira de Aguiar Borges
8. Análise da intervenção estatal na economia e a eficiência da tributação, de Germana Gabriela Silva de Barros
9. A liberdade sindical e as práticas antissindicais: um estudo sobre o fracasso da criação de um sindicato de trabalhadores da Amazon no Alabama, EUA, de Giovana Aiello Soares da Costa e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
10. Cartel em licitação, de Isabella Galbieri Agria
11. Plataformas digitais e mobilidade em São Paulo: um levantamento dos instrumentos jurídicos à disposição e de suas deficiências frente à realidade urbana paulistana, de Marcelo Pezzolo Farina
12. Monetização dos dados e competição analítica no mercado financeiro digital, de Milena Fório
13. Programas de compliance e contratações públicas, de Paulo Henrique Gomiero
14. A interação entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, de Renan Clemente Gutierrez
15. Questionamentos concorrenciais a partir da concentração WhatsApp Facebook, de Vicente Bagnoli
Serviço:
Atualidades da Teoria Jurídica de Mercado
Vicente Bagnoli (coord.)
Paulo Henrique Gomieiro (org.)
Scortecci Editora
Direito
ISBN 978-65-5529-672-3
Formato 14 x 21 cm
348 páginas
1ª edição - 2021