CONDOMÍNIO - DOUTRINA E PRÁTICA CONDOMINIAL / Reinaldo de Assis Pellizzaro

Com o título Condomínios (Doutrina e Prática Condominial) publicamos esta nova edição de nosso trabalho; revisado e atualizado com inclusão da jurisprudência. Reeditamos igualmente nosso entendimento de que, com a entrada em vigor do Código Civil Brasileiro de 2003, as relações condominiais sofreram substanciais alterações.

No ano de 1916, quando foi editado o Código Civil, o condomínio era pouco difundindo, e admita-se, tendo nosso direito origem romanista, nenhuma importância se deu ao instituto do condomínio, que não era aceito pelos jurisconsultos de Roma. Entre nós foi a partir de 1964, quando passou a vigorar a Lei dos Condomínios, Lei nº 4591/64, que aquele importante instituto foi definitivamente incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro. Assim é que oferecemos este trabalho, idealizado para servir como ferramenta de manuseio constante por todos aqueles que necessitarem encontrar uma solução nas complexas relações condominiais.

Mais do que oferecer soluções imediatas, no desenvolvimento de seu conteúdo temático, a matéria foi explicitada de tal forma que deixa transparecer uma visão de maior amplitude, nos campos da legislação, doutrina e da jurisprudência como fontes imediatas do Direito Condominial. Fizemos uma breve incursão histórica para encontrar o ponto de partida e enfocamos o Condomínio Edilício ou de Edificações, seguindo a ordem expositiva sugerida pelo Novo Código Civil. Revogada parcialmente a Lei nº 4591/64, nos dispositivos atinentes às relações condominiais, foi explicitada no primeiro capítulo, obviamente na parte que permaneceu integralmente em vigor, enquanto que a parte que cuida das Incorporações compôs o segundo e demais capítulos. Como convém a uma obra que se destina a todos aqueles que de alguma forma devem se interessar por condomínio, inserimos algumas peças de prática dominial, que acreditamos ser de grande valia. Oferecemos, por fim, na íntegra o Novo Código Civil, na parte que regula o Condomínio de Edificações.

A vida como acontecimento universal único, é um suceder de fatos que somente a história cabe registrar. O advogado e professor universitário Reinaldo Assis Pellizzaro nasceu em Capinzal (SC), em 1941. Casado, tem quatro filhos. Divide-se atualmente entre as cidades catarineneses de Curitibanos e Balneário Camburiú. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de Passo Fundo (RS) em 1970 e fez pós-graduação em Direito Civil pela FURB – Universidade de Blumenau, em 1999. Fez também inúmeros cursos de extensão universitária e participou de diversas conferências, seminários e palestras na área do Direito. Tem publicações nas áreas jurídicas e literárias, no Brasil e em Portugal, com destaque para as seguintes obras (algumas já em 2ª ou 3ª edição): Novo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (1997 e 1999), A Técnica de Advogar nos Juizados Especiais (1989, 1993 e 1995), Instituições de Direito Público e Privado (1998), Manual de Legislação e Ética Profissional (1996 e 1999), A Técnica de Advogar na Linguagem dos Tribunais (1999, duas edições), A Saga da Família Pellizzaro no Brasil (1999), Decálogos do Advogado (publicado em Lisboa, Portugal), Curso Universitário de Direito Civil – Vol. I – Parte Geral (1999). Atuou por quatro décadas como advogado sendo jubilado, na Comarca de Curitibanos (SC). Foi Diretor Geral da Fundação Educacional do Planalto Central Catarinense – FEPLAC, em que no Conselho Curador participou como membro efetivo, idealizador e responsável pela implantação do Campus Universitário de Curitibanos, assinando a outorga da escritura pública do imóvel, fazendo constar da planta de localização: As obras que se projetam para o futuro, serão sempre fruto da grandeza de pensamento e de ação. Professor titular de Direito Público, Privado, Comercial, Tributário e Social, Direito Comercial, Legislação, Ética e Disciplina. Coordenador do vestibular da ACAFE em Curitibanos (SC); responsável pela montagem do primeiro processo de interiorização das Faculdades de  Direito no Estado de Santa Catarina, idealizador e Fundador da Rádio Comunitária Maria Rosa de Curitibanos.

Serviço:

Condomínio
Doutrina e Prática
Reinaldo Assis Pellizzaro
Scortecci Editora
Leis
ISBN 978-85-366-2659-8
Formato 14 x 21 cm 
168 páginas
1ª edição - 2012

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