PRINCÍPIO INTERNACIONAL DA AMBIÊNCIA NACIONAL COMO DIREITO PERÉTUO DE NATIVOS EMENDANDO A CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS / Maria das Graças Almeida Moura

Maria das Graças Almeida Moura é Mestre em Direito Penal Internacional pelo Instituto de Autos Estudos Universitários da Universidade de Granada, Grupo Coimbra, em Barcelona, Espanha, Europa, tendo obtido conceito máximo. Possui outros títulos jurídicos e filosóficos. É autora de três livros. Tomou posse como Procuradora de Estado Nacional em 2 de janeiro de 1990, atuando no cargo há trinta e três anos. Maria das Graças Almeida Moura é Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada, Grupo Coimbra, com conceito máximo (mestrado concluído em 2017). É Especialista em Filosofia Contemporânea pela Faculdade Mosteiro de São Bento, também com conceito máximo; Mestre em Filosofia da Religião (Recife, PE), e Especialista em Direito Público pela PUC-Minas. Com trinta e três anos recém-completados de serviços, atua como Procuradora de Estado Nacional em Salvador, Bahia, desde 1990, tendo ingressado por concurso público. É ex-Professora concursada de Direito e Legislação no Estado da Bahia. É autora de três livros nas áreas de Filosofia da Religião, Direito Penal Internacional e Direito Constitucional, e de artigos em revistas jurídicas especializadas, como a do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, entre outras.