DIREITO EM PAUTA / Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes (org.) / Fábio Antunes Gonçalves (org.)

Prezados leitores, é com imenso prazer que apresento o livro DIREITO EM PAUTA: Em comemoração aos 60 anos da Fundação Educacional de Formiga (FUOM). Esta obra representa o resultado do esforço conjunto de conceituados juristas, pesquisadores e estudantes — do renomado curso de Direito do Centro Universitário de Formiga, mantido pela Fundação Educacional de Formiga (FUOM), que em 2023 completa 60 anos de existência, resistência e glória — que se dedicaram a explorar questões de relevância ímpar no contexto do Direito contemporâneo. Os autores iniciam o livro a partir de uma reflexão acerca da seletividade da aplicação do instituto da fiança com foco na dinâmica das relações e classes sociais, com base em teorias várias que fornecem elementos de análise aprofundada sobre seus desdobramentos. Ainda dentro da temática do Direito Penal, enveredam pela importância do papel da polícia judiciária frente aos desafios de sua atuação na proteção ambiental. De outro norte, assuntos instigantes e de vanguarda são destaque quando analisam de forma clara e objetiva os reflexos dos danos morais às pessoas jurídicas; os aspectos materiais da constitucionalidade ou não da herança digital; os direitos da personalidade e as diretivas antecipadas de vontade e a dignidade da pessoa humana e, ainda no contexto da personalidade civil, a responsabilidade civil e o erro médico. Como não poderia deixar de ser, especialmente após a reviravolta mundial que a pandemia provocou, os autores se debruçaram sobre a condição do teletrabalhador e os reflexos de suas atividades nas horas extras e nas relações inerentes ao trabalho, o que há de mais moderno dentro do sistema eSocial. Por fim, a partir de uma leitura madura e responsável de uma das matérias mais banalizadas atualmente, a holding familiar, os autores encerram o livro. Sem dúvida, o livro é carregado de temas extremamente desafiadores, cuidadosamente preparados para proporcionar ao leitor o prazer do saber.
Me. André Hostalácio Freitas - Advogado - Professor do Centro Universitário de Formiga — UNIFOR-MG - Presidente da FUOM

AUTORES

Abner Fellipe Oliveira Costa
Adryelle Almeida Elias
Altair Resende de Alvarenga
Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes
Eliane Cristina de Oliveira
Fábio Antunes Gonçalves
Ingra Belo Silva
Isabela Cristina Silva
John Herbert Oliveira
Júlia Aparecida Ribeiro
Júlia Corrêa Teixeira
Lorraine Camila Alves de Sousa Pereira
Lucas Chaves Mascarenhas
Luciana de Melo Fraga
Maria Caroline de Oliveira Araújo
Maria Fernanda de Lima Moura
Nélida Reis Caseca Machado
Ricardo Augusto de Bessas
Apoio UNIFOR-MG

Serviço:

Direito em Pauta:
Em Comemoração aos 60 Anos da Fundação Educacional de Formiga (FUOM)
Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes (org.)
Fábio Antunes Gonçalves (org.)
Scortecci Editora
Direito
ISBN 978-85-366-6495-8
Formato 14 x 21 cm
204 páginas
1ª edição - 2023